Segundo o acordo firmado, a desoneração da folha de pagamentos será mantida em 2024, atendendo a uma demanda fundamental de muitos municípios que lutam por medidas que possam estimular a geração de empregos e garantir maior competitividade no mercado. Além disso, ficou acordado que a partir de 2025 será discutida a reoneração gradual, o que representa um equilíbrio entre a necessidade de manutenção de benefícios e a busca por alternativas sustentáveis.
A decisão de manter a desoneração e discutir a reoneração gradual foi resultado de intensas negociações que envolveram o presidente do Senado, ministros da Fazenda e das Relações Institucionais, e o líder do governo no Congresso. A presença do senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) foi fundamental para a construção do consenso e para garantir que os interesses dos municípios fossem contemplados.
A atuação de Rodrigo Pacheco nesse processo demonstra sua habilidade em articular soluções que atendam aos diferentes atores envolvidos, conciliando interesses muitas vezes divergentes. O acordo firmado traz alívio para os municípios e sinaliza um caminho de diálogo e cooperação entre o Senado e o governo federal. A manutenção da desoneração e a discussão da reoneração gradual são passos importantes para a construção de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis para o país.
