SENADO FEDERAL – A votação final do projeto que expande a coleta de DNA de condenados acontece na CCJ.



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, um projeto de lei que possui o objetivo de ampliar as hipóteses de coleta de DNA tanto de condenados quanto de suspeitos de crimes graves. O projeto de lei em questão é o PL 1496/2021, cujos detalhes podem ser encontrados no site oficial do Senado Federal.

O relator do projeto, o senador Sérgio Moro, representante do partido União-PR, destacou que o fortalecimento dos bancos de perfis genéticos já permitiu a elucidação de diversos crimes. A coleta de DNA tem se mostrado uma importante ferramenta para a investigação de delitos, pois pode fornecer evidências incontestáveis e ajudar na identificação de suspeitos de crimes graves.

Caso não haja um pedido específico para ser votado pelo Plenário do Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Com isso, será necessário o apoio dos deputados para que o projeto de lei seja aprovado e se torne efetivo.

A ampliação das hipóteses de coleta de DNA é uma medida legislativa que busca fortalecer o sistema de segurança e justiça do país. Com a possibilidade de coletar material genético de condenados e de suspeitos de crimes graves, haverá mais chances de esclarecer delitos e identificar responsáveis.

O DNA é uma prova científica incontestável, capaz de determinar com precisão a autoria de um crime. Com a ampliação das possibilidades de coleta, será possível aumentar o número de perfis genéticos armazenados nos bancos de dados, o que por sua vez facilitará a investigação de crimes futuros.

No entanto, é importante destacar que o projeto de lei deve passar pelo crivo dos deputados na Câmara dos Deputados. A aprovação nessa instância é fundamental para que a proposta seja implementada e possa efetivamente contribuir para a resolução de crimes e a garantia da segurança da população.

Em resumo, a aprovação do projeto de lei que visa ampliar as hipóteses de coleta de DNA de condenados e suspeitos de crimes graves pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é um passo importante para fortalecer o sistema de segurança e justiça do país. Agora, cabe aos deputados da Câmara dos Deputados analisarem e aprovarem a proposta para que ela se torne lei e possa trazer benefícios efetivos no combate à impunidade e na resolução de casos criminais.

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