Senado Derruba Indicação de Jorge Messias e Alivia Penas dos Golpistas: Uma Queda em Série para Lula e a Democracia Brasileira

A recente decisão do Senado em rejeitar a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma das derrotas mais significativas enfrentadas pelo governo Lula. Este insólito revés, o primeiro desse tipo em 132 anos, deixou a ala governista e o Partido dos Trabalhadores (PT) surpresos, levantando questões sobre possíveis falhas na estratégia política adotada. Seria um sinal de soberba ou, quem sabe, de incompetência?

Por outro lado, o que realmente choca a parcela da população que condena autoritarismos e defende a integridade do Estado Democrático de Direito foi a decisão de 318 deputados e 49 senadores de atenuar a pena dos envolvidos em tentativas de golpe de Estado ocorridas em 8 de janeiro de 2023. A ação não representa uma anistia global e irrestrita, como prometido por Flávio Bolsonaro para quaisquer novas eventualidades, mas sim uma revisão penal sujeita a futuras deliberações no STF. Essa medida, embora ainda longe de produzir efeitos imediatos, foi recebida com alívio por parte dos golpistas.

A reação de Lula à rejeição da indicação de Messias está envolta em incertezas. O ex-presidente sempre adotou um estilo deliberativo, evitando decisões apressadas, tanto na esfera pessoal quanto na pública. Isso levanta a pergunta: vale a pena arriscar uma nova candidatura para o Supremo com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso? Uma nova derrota poderia, após as eleições, ser uma responsabilidade do próximo presidente. Isso nos remete ao ditado mineiro de que “mingau quente come-se pelas beiradas”, sugerindo uma abordagem cautelosa em tempos incertos.

Ademais, a rejeição do veto de Lula ao projeto de lei que modifica a dosimetria das penas foi uma consequência esperada. A proposta já havia sido aprovada anteriormente e Lula vetou-a alegando inconstitucionalidade e violação do interesse público. O atual Congresso, dominado por forças de direita, parece ter mudado de postura em relação à tentativa de golpe, confundindo a severidade das penas impostas com uma suposta injustiça.

Na verdade, a dosimetria das penas foi elaborada durante a gestão de Bolsonaro e considerada, por muitos juristas e observadores internacionais, um modelo a ser seguido em termos de defesa da democracia. Portanto, qualquer diminuição das penas pode ser interpretada como um convite à repetição de tentativas golpistas, uma vez que passa a mensagem de que a impunidade está ao alcance. A história já mostrou que tais ações têm consequências sérias, e confundir justiça com leniência pode resultar em um ciclo vicioso de violência política.