Após a aprovação no Senado, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no mês de março deste ano. O relator do projeto, senador Veneziano Vita do Rego, do MDB da Paraíba, acatou sete sugestões de mudanças feitas pelos colegas senadores, além de ter parcialmente aceitado outras oito modificações sugeridas.
Uma das principais mudanças estabelecidas no projeto diz respeito ao percentual de mistura de etanol na gasolina. De acordo com o relatório aprovado, o percentual mínimo será de 27%, podendo o Poder Executivo reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Outro ponto relevante abordado no projeto é a progressiva inclusão do biodiesel no diesel, que passará de 14% atualmente para 20% em março de 2030, com acréscimo de um ponto percentual anualmente a partir de março de 2025.
Além disso, o projeto estabelece metas para as companhias aéreas reduzirem as emissões de gases de efeito estufa, iniciando em 2027 com 1% de redução e chegando a 10% em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação.
Outra novidade é a obrigatoriedade do diesel verde ter uma participação volumétrica mínima nos combustíveis, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até o ano de 2037, não podendo ultrapassar o limite de 3% ao ano. Esse tipo de diesel é produzido a partir de matérias-primas derivadas de biomassa renovável.
Além disso, o projeto define regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, possibilitando empresas brasileiras a solicitarem autorização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para realizarem essa atividade.
O Senado ainda aprovou três alterações no plenário, incluindo a ampliação do prazo de subsídio para investimentos em energia solar, proposta pelo senador Irajá, do PSD de Tocantins. Essas mudanças representam um avanço significativo na busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis no país.
