Senado aprova projeto de criação de cadastro nacional de obras públicas financiadas com recursos federais para garantir transparência e controle social.

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL 1343/22) de autoria do senador Rodrigo Cunha, do Podemos. A proposta apresentada busca a criação de um cadastro nacional informatizado, disponível de forma pública na internet, contendo informações detalhadas sobre todas as obras públicas financiadas com recursos provenientes do governo federal.

O principal objetivo desse projeto é garantir a transparência nas ações governamentais, permitindo que os cidadãos tenham acesso facilitado e completo a todos os dados referentes às obras em andamento. Entre as informações que estarão disponíveis nesse cadastro, estão a localização georeferenciada de cada obra, os valores estimados para sua realização e as datas de início e término previstas.

Para o senador Rodrigo Cunha, a implementação desse cadastro é fundamental para aprimorar a gestão dos recursos públicos e promover um maior controle social sobre os projetos financiados pela União. A transparência é essencial para garantir a eficiência na utilização do dinheiro dos contribuintes e para evitar desperdícios e possíveis irregularidades.

Com a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o PL 1343/22 agora seguirá para votação em plenário, onde será debatido pelos demais senadores. Caso seja aprovado, o cadastro nacional de obras públicas se tornará uma ferramenta importante para fortalecer a fiscalização e a prestação de contas por parte do governo, contribuindo para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos.

Portanto, a iniciativa do senador Rodrigo Cunha é mais um passo importante rumo à transparência e à integridade na administração pública, demonstrando o compromisso com a ética e a boa governança. A expectativa é de que, com a implementação desse cadastro, a sociedade possa acompanhar de perto a execução de obras públicas, contribuindo para a construção de um país mais justo e desenvolvido.

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