Os projetos de resolução aprovados dizem respeito a operações de crédito autorizadas para vários estados do país, bem como para bancos públicos e a União. Entre os beneficiados estão São Paulo, Belém, Piauí, Rio Grande do Sul, Acre, município do Rio de Janeiro, Banco do Brasil, BNDES e Tocantins.
Os valores dos empréstimos autorizados variam, sendo que o projeto de resolução 122/2023 prevê um empréstimo de até US$ 500 milhões para o estado do Rio Grande do Sul junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, destinados ao financiamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do estado. Já o projeto de resolução 129/2023 autoriza empréstimo de US$ 500 milhões ao Banco do Brasil junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.
Outro projeto aprovado trata do empréstimo para o município do Rio de Janeiro, que poderá contrair até US$ 135,2 milhões junto ao Bird para financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do município.
Os relatores das matérias também foram destacados durante a sessão, com nomes como os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Jáder Barbalho (MDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros.
Os projetos aprovados agora aguardam a promulgação para que os empréstimos possam ser efetivamente realizados, fomentando investimentos em diversos setores e regiões do Brasil.
