Senado analisa projeto que fixa em 8 anos prazo de inelegibilidade para políticos condenados, proposta enfrenta resistência e debate acalorado.

O plenário do Senado Federal está em discussão nesta terça-feira (3) um projeto de lei complementar que propõe fixar em 8 anos o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Na semana passada, a Casa aprovou a urgência para a análise desse projeto, sinalizando a importância e relevância do tema em questão.

O senador Weverton (PDT-MA), relator do texto, solicitou o adiamento da votação devido ao esvaziamento da Casa Legislativa, demonstrando a necessidade de uma discussão mais aprofundada. Em sua defesa, Weverton argumentou que a proposta visa corrigir os excessos nas penalidades, garantindo um prazo razoável para o cumprimento da pena.

De acordo com o senador, atualmente os condenados por decisões colegiadas ficam inelegíveis por oito anos, porém esse prazo só começa a ser contado após o cumprimento da pena. Com a possível aprovação do projeto em questão, o prazo de inelegibilidade passaria a ser de oito anos corridos a partir da condenação, o que pode impactar diretamente no cenário político do país.

Weverton ressaltou a importância de estabelecer um limite claro para a inelegibilidade, evitando situações em que políticos condenados permanecem por anos aguardando o julgamento de suas ações, sem efetivamente cumprirem a pena estabelecida. Ele enfatizou que é fundamental garantir a ética e a transparência no sistema político, buscando corrigir distorções e abusos presentes nas regras eleitorais vigentes.

Diante desse cenário, a expectativa é que a votação do projeto de lei complementar ocorra em breve, com possíveis impactos significativos no panorama político nacional. A decisão dos senadores terá reflexos diretos na condução e na moralidade do processo eleitoral, influenciando diretamente a imagem e a credibilidade das instituições democráticas do país.

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