Seminário “Dados para Quê? – Formulação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação da Equidade Educacional” debatem uso de dados para políticas públicas.

O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em adaptar suas metodologias estatísticas para incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar. A iniciativa tem como objetivo criar políticas públicas que visam promover maior equidade na educação pública do país.

O assunto foi debatido no seminário “Dados para Quê? – Formulação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação da Equidade Educacional”, que teve início nesta terça-feira (12) em Brasília e seguirá até esta quarta-feira (13). O evento conta com a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Durante a abertura do seminário, o presidente do Inep, Manuel Palácios, enfatizou que a ficha de matrícula é a principal fonte de dados sobre os estudantes, mas ressaltou que há muitos dados faltantes. Ele destacou a importância de obter dados mais completos para definir o perfil dos beneficiários de políticas específicas, especialmente em relação a populações em situação de vulnerabilidade.

O acesso às escolas de comunidades indígenas e ribeirinhas foi apontado como um dos desafios mais relevantes, especialmente no que diz respeito à avaliação do processo de alfabetização em línguas específicas, bem como o registro correto e adequado do Censo Escolar. A secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, ressaltou a importância de uma articulação permanente com os entes federativos para a avaliação dos dados sobre aprendizagem, a fim de propor políticas e intervenções adequadas.

Em relação ao combate ao racismo na educação, o representante do Instituto DaCor, Helton Souto Lima, destacou a existência de desafios significativos para as pessoas negras, tanto na alfabetização, conclusão do ensino médio, acesso às universidades e inserção no mercado de trabalho, destacando a necessidade de uma abordagem mais equitativa.

A representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Maria da Silva, apontou a invisibilidade da população quilombola nas estatísticas educacionais e a precariedade das escolas quilombolas, destacando a importância de dados que reflitam a realidade dessas comunidades, a fim de subsidiar políticas mais eficazes.

Por fim, o representante da Unesco, Alejandro Veras, apresentou desafios relacionados à produção de informações e ao aperfeiçoamento do sistema de informação do país para a gestão educativa.

O seminário buscou destacar a importância de uma abordagem mais inclusiva e equitativa na produção e utilização de dados educacionais, visando promover políticas públicas mais eficazes e igualitárias para toda a população. A necessidade de uma articulação mais efetiva entre os entes federativos e uma abordagem mais sensível às especificidades de cada comunidade foram temas recorrentes durante o evento. A busca por dados mais completos e representativos foi apontada como essencial para promover a equidade na educação do país.

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