Durante o ato, a articuladora política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista, ressaltou a preocupação com o retrocesso representado por essa resolução. Ela alertou que a maioria dos casos de gestação tardia resultante de estupro envolve meninas menores de idade e enfatizou a importância de não permitir a gravidez infantil por violência.
Segundo Jolúzia, é comum que meninas de 10 anos busquem atendimento médico para interromper gestações em estágio avançado, muitas vezes antes mesmo de terem menstruado pela primeira vez. A ginecologista Brunely Galvão corroborou essa informação, destacando a necessidade do procedimento da assistolia fetal para que essas meninas tenham acesso ao aborto legal.
Além disso, Maria Elisa Braga, representante do Conselho Federal de Serviço Social, denunciou graves situações envolvendo profissionais de saúde que atendem mulheres e meninas vítimas de estupro em busca de aborto legal. Ela ressaltou a importância de garantir o direito ao procedimento para preservar a vida e a saúde das pacientes.
A polêmica em torno dessa resolução chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando, no dia 17 de abril, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da norma aprovada pelo CFM. Essa decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL e será avaliada pelos demais ministros da Corte em uma sessão virtual que terá início no dia 31 de maio. A resolução do CFM gerou um intenso debate sobre a proteção dos direitos das mulheres, o acesso ao aborto legal e a ética médica, levando a uma ampla discussão na sociedade e nas instâncias judiciais.
