Um dos principais problemas relatados pelos usuários é o aumento constante no valor das mensalidades. Muitos consumidores se deparam com reajustes elevados, seja pelo aumento anual ou pela mudança de faixa etária. “Aumenta muito rápido. De repente, dão dois aumentos ao mesmo tempo, tanto pela idade, quanto pelo aumento anual”, reclama Evani Aparecida da Rocha, comerciante. Elisabete Alexandre, analista de sistemas, também destaca o preço como um obstáculo. “Mesmo se faz plano individual ou familiar, ou coletivo, o preço é bem salgado. É difícil manter”, aponta.
Apesar de serem obrigadas por lei a manter um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria, as operadoras de plano de saúde frequentemente falham na resolução dos problemas dos consumidores. O contato direto muitas vezes não é suficiente para solucionar questões relacionadas aos contratos e aos serviços prestados. “Mesmo deixando e-mail, eles nunca fazem uma devolutiva que seria importante para a gente entender também quais são os trâmites internos deles. Você liga para o SAC, morre e ninguém sabe o que aconteceu”, acrescenta Mateus Duarte, técnico em segurança do trabalho.
Diante disso, o Idec aconselha os consumidores a buscar órgãos de defesa do consumidor e, em último caso, recorrer à Justiça caso o contato direto não resolva o problema. Segundo Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Idec, a expectativa é que as empresas do setor cumpram a lei e resolvam os problemas apontados pelos consumidores. Para os contratos de planos de saúde, existem duas leis que se aplicam: a dos planos de saúde, de 1998, e o Código de Defesa do Consumidor.
Além das queixas dos consumidores, os hospitais privados também têm reclamado das operadoras de planos de saúde. Uma pesquisa da Associação Nacional de Hospitais Privados revela que essas empresas devem mais de R$ 2,3 bilhões aos 48 hospitais associados. Esse número representa mais de 15% da receita bruta desses estabelecimentos. A associação afirma que as operadoras vêm aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos e isso tem gerado problemas financeiros para os hospitais.
Para regular o setor, o Brasil conta com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipula o teto para os reajustes anuais. No entanto, esse índice vale apenas para os planos individuais, enquanto os planos coletivos têm reajustes que podem chegar a 20% ou 30%. Para resolver essa situação, a necessidade de regulação também para os planos coletivos é evidente. A ANS informou que está estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos, mas não pretende regulamentar da mesma forma que os individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento.
Em relação ao valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde afirmou que as operadoras estão realizando análises mais detalhadas dos serviços prestados, devido ao grande número de fraudes. A associação destacou que todos os procedimentos realizados estão provisionados e serão pagos, apesar dos prejuízos operacionais já acumulados pelas operadoras este ano.
