Lula destacou a importância da nova lei ao afirmar que se trata de uma indenização para os profissionais de saúde que utilizam seus próprios veículos para realizar o nobre trabalho de salvar vidas e combater doenças como a dengue. O presidente ressaltou que essa era uma demanda antiga que finalmente foi atendida pelo governo.
A iniciativa altera a Lei 11.350 de 2006, que já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte dos agentes de saúde em serviço. Porém, a legislação não contemplava a possibilidade de indenizar esses profissionais pelo uso de veículo próprio.
O senador Weverton Rocha, autor da proposta, enfatizou a importância do trabalho realizado pelos agentes de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, esses profissionais atuam diretamente junto às famílias mais vulneráveis, muitas vezes em áreas de difícil acesso, levando soluções e apoio às comunidades.
Rocha ressaltou que, em muitos casos, o uso do veículo próprio é a opção mais viável tanto para os agentes quanto para a administração pública. Com a nova lei, os agentes que utilizam seus próprios veículos para o trabalho serão indenizados de forma legalizada, sendo custeados pelos municípios.
Essa medida visa garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e reconhecer o importante papel desempenhado por eles na promoção da saúde pública. A sanção da lei representa um avanço significativo que beneficiará esses trabalhadores essenciais para a sociedade.
