Adotada em 2003, a Convenção-Quadro é um tratado de saúde pública que tem como objetivo reduzir o número de mortes e doenças causadas pelo tabaco. O Brasil, além de ocupar a primeira posição na região das Américas, está em 18º lugar entre 180 países em termos de implementação geral do tratado. Esse índice reforça o progresso significativo que o país tem feito no combate à epidemia do tabaco.
De acordo com os dados do Progress Hub, 12,6% da população adulta no Brasil é fumante, o que representa 7 pontos percentuais a menos que a média global. O tabagismo é mais prevalente entre os homens (15,9%) em comparação com as mulheres (9,6%). Entre os adolescentes, a prevalência de tabagismo é de 5,4%, sendo um índice menor que a média global. No entanto, é importante notar que a prevalência é um pouco maior entre as adolescentes do sexo feminino (5,6%) do que entre os adolescentes do sexo masculino (5,3%).
Uma pesquisa recente do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelou que o preço do cigarro produzido no Brasil, assim como o cigarro contrabandeado, é baixo. Isso se deve ao fato de que, desde 2017, não houve reajuste nem do imposto sobre os produtos derivados do tabaco, nem do preço mínimo estabelecido por lei. Essa falta de atualização faz com que o preço perca seu valor real e se torne mais acessível para a população, o que pode contribuir para o aumento do número de fumantes, principalmente entre os jovens e adolescentes.
Graziele Grilo, coordenadora sênior do Programa de Pesquisa e Líder Regional para a América Latina do Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC), ressalta que o Brasil teve avanços importantes no controle do tabaco, mas que ainda é necessário manter uma postura vigilante em relação à saúde pública. Ela destaca a proibição da venda, propaganda, distribuição, fabricação e importação de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido no Brasil, mas menciona que a publicidade desses produtos persiste nas mídias sociais, o que pode incentivar seu uso entre os jovens.
O IGTC enfatiza que o Brasil pode fortalecer sua posição de liderança no combate ao tabaco por meio de ações adicionais, como o monitoramento da publicidade e do comércio eletrônico desses produtos, inspeções regulares nos pontos de venda e parcerias com agências de controle de fronteira para evitar o contrabando. Dessa forma, o Brasil estaria não apenas liderando a região, mas também contribuindo para o fim da epidemia do tabaco em escala global.
Em resumo, o Brasil tem se destacado como um dos países mais avançados no combate ao tabagismo, com uma implementação significativa das propostas da Convenção-Quadro da OMS. No entanto, é necessário continuar focado nessa questão, especialmente considerando a chegada de dispositivos eletrônicos para fumar que podem atrair os jovens. Tomar medidas adicionais para monitorar e regular esses produtos pode fortalecer ainda mais a posição do Brasil na luta contra as mortes e doenças causadas pelo tabaco. Fica evidente que o país está comprometido em alcançar uma vitória global nessa questão de saúde pública.
