De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão destinados para ampliar o orçamento dos transplantes de órgãos e medula óssea, de forma progressiva. Os centros transplantadores poderão receber um aumento financeiro de 40% a 80%, dependendo dos indicadores de volume, qualidade e segurança.
Essa liberação de recursos foi resultado de uma revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), instituído em 2022. Durante essa revisão, foram identificadas falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, que poderiam comprometer o financiamento adequado desses serviços.
Com a nova classificação estabelecida pelo Qualidot, os centros transplantadores que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos terão acesso a esse aporte financeiro. A quantidade de recursos vai variar de acordo com a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do programa.
A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em uma portaria no dia 14 de setembro, onde também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40% a 80% para cada nível de classificação.
Segundo o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o número de transplantes no Brasil aumentou 9,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram realizados 18.461 transplantes, incluindo órgãos como córnea e medula óssea, sendo que no ano anterior foram realizados 16.848 procedimentos.
Com esse aporte financeiro, espera-se que a assistência aos pacientes antes e depois dos transplantes seja melhorada, além de impactar positivamente no tratamento de intercorrências após os procedimentos.
Para garantir a qualidade dos serviços oferecidos pelos centros transplantadores, as Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão responsáveis por monitorar esses serviços anualmente. As avaliações realizadas poderão influenciar na classificação dos centros de transplante, de acordo com eventuais melhorias na assistência e avanços tecnológicos.
Dessa forma, o investimento do Ministério da Saúde busca aprimorar e fortalecer o sistema de transplantes no Brasil, garantindo atendimento de qualidade e ampliando a capacidade de salvar vidas por meio dessa importante modalidade de tratamento médico.
