Em nota, a pasta esclareceu que a notificação em gestantes ocorrerá apenas uma vez, no momento do diagnóstico, e não a cada gestação subsequente. Segundo os dados mais recentes, em 2023 foram notificados 732 casos de hepatite B em gestantes no país, resultando numa taxa de detecção de 0,3 casos por mil nascidos vivos.
A portaria também destaca um declínio na taxa de detecção de transmissão vertical da hepatite B, que ocorre da mãe para o bebê, seja durante a gestação ou no momento do parto. Em 2022, a taxa registrada foi de 0,6 casos por 100 mil menores de cinco anos, enquanto em 2023, esse número caiu para 0,4 casos. No total, 65 crianças foram diagnosticadas com a doença neste ano.
Outro avanço significativo é a inclusão da hepatite B na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil. Anteriormente, apenas HIV, sífilis e doença de Chagas eram contemplados por esta certificação. A decisão se baseia em critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ajustados para o contexto nacional. “A certificação poderá abranger uma ou mais dessas doenças, dependendo dos indicadores locais”, explicou o Ministério da Saúde.
Além dos municípios, os estados podem agora solicitar essa certificação. Até o momento, 85 municípios submeteram relatórios pedindo certificações únicas, duplas ou triplas: 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B. As visitas técnicas aos municípios devem ocorrer até agosto, com a solenidade de certificação prevista para início de dezembro.
A hepatite B é uma das cinco variantes da hepatite identificadas no Brasil, sendo responsável por 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais entre 2000 e 2023 e por 21,7% dos óbitos entre 2000 e 2022. Constatou-se que a maioria dos casos são assintomáticos e diagnosticados tardiamente, muitas vezes décadas após a infecção, com sintomas como cansaço, tontura, enjoo, febre, dor abdominal, além de pele e olhos amarelados.
A vacinação é a principal medida preventiva contra a hepatite B. O imunizante é recomendado para toda a população, independentemente da idade, que ainda não tenha sido vacinada. Para gestantes, a investigação da doença deve ser feita a partir do primeiro trimestre ou na primeira consulta do pré-natal, através de exames laboratoriais ou testes rápidos. Gestantes com resultado reagente devem seguir com avaliação específica e, se necessário, iniciar profilaxia com tenofovir no terceiro trimestre.
Para crianças expostas durante a gestação, recomenda-se a administração da vacina e de imunoglobulina nas primeiras 24 horas após o nascimento. Essas medidas, se aplicadas conjuntamente, previnem a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos casos, conforme ressaltou o Ministério da Saúde.
