De acordo com comunicado do ministério, a sala está focada inicialmente em monitorar duas situações críticas: as queimadas intensas no Pantanal e a seca prolongada na região amazônica. O objetivo é elaborar planos de adaptação para o setor de saúde diante dessas mudanças climáticas adversas.
A responsabilidade direta pela coordenação da sala de situação está a cargo da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Esta secretaria será responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Entre as ações previstas, está o acionamento de reforços de equipes de saúde, como a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), prontas para agir em situações de emergência.
A sala de situação também terá a incumbência de desenvolver protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais, e disseminar informações sobre a situação epidemiológica e assistencial. Além disso, terá o poder de propor ações preventivas e de mitigação de riscos sanitários, que podem incluir o repasse de recursos financeiros para estados e municípios.
Inicialmente, o colegiado se reunirá semanalmente, de forma ordinária, e de maneira extraordinária, conforme convocação da coordenação. Todas as secretarias do Ministério da Saúde estarão representadas no grupo. Participações de outros órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, também poderão ocorrer como convidados especiais nas reuniões.
Paralelamente ao monitoramento, a sala planeja implementar ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde que atuam nas áreas afetadas pelas mudanças climáticas. Conforme ressaltado pelo Ministério da Saúde, as comunidades mais vulneráveis, especialmente as populações de baixa renda e indígenas, são as que correm maiores riscos devido à falta de acesso à infraestrutura adequada.
A criação do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima é outra atribuição importante do grupo. Esse plano, de caráter consultivo e temporário, será voltado para formular estratégias de adaptação que melhorem a gestão do SUS diante dos impactos das mudanças climáticas, visando a reduzir os efeitos adversos na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.
Finalmente, o colegiado encaminhará relatórios técnicos quinzenais à ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhando a situação epidemiológica e as ações em andamento. Com essas medidas, espera-se que o Ministério da Saúde esteja mais bem preparado para enfrentar as emergências climáticas e proteger a saúde da população brasileira.
