SAÚDE – Manifestantes pedem arquivamento do Projeto de Lei 1904/24 que equipara aborto a homicídio e criticam presidente da Câmara dos Deputados

Neste domingo (23), centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que propõe equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio. O projeto também prevê o aumento da pena máxima para quem realizar o procedimento, passando de dez para 20 anos de prisão.

A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras do movimento, destacou que a manifestação é parte de uma mobilização nacional chamada “Criança não é Mãe”, que tem como objetivo impedir a criminalização das mulheres que buscam realizar o aborto após a 22ª semana de gestação. Segundo ela, o projeto de lei não apenas impede, mas também trata as mulheres como homicidas, impondo penas severas que chegam a 20 anos de prisão, superior à pena por estupro.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou a importância dos protestos como forma de pressionar os parlamentares. Ela enfatizou que a presença nas ruas é fundamental para alcançar vitórias no Congresso Nacional e criticou o PL 1904, considerando-o inconstitucional e criminoso.

Durante o protesto, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou a criação de uma comissão para debater o projeto no segundo semestre, após a aprovação do regime de urgência. O aposentado Francisco Viana de Souza expressou sua indignação com a forma como o processo foi conduzido, considerando que o povo foi desrespeitado.

Em São Paulo, o ato teve concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista. Esta é a terceira manifestação contra o PL 1904 na região desde o dia 13 de junho. Os manifestantes reafirmaram a importância da luta pelos direitos das mulheres, incluindo o direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

Letícia Parks, militante do movimento Pão e Rosas, ressaltou a necessidade de mobilização constante para impedir a votação do projeto. Ela destacou que a ampliação dos direitos reprodutivos e da autonomia das mulheres é fundamental para garantir a liberdade de decisão sobre seus corpos.

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