No sábado, o STF formou uma maioria para derrubar a decisão anterior de Barroso, que chamou a atenção para a necessidade de modernização das normas que regulamentam a prática médica em relação aos avanços tecnológicos. O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a divergir do voto de Barroso, sendo acompanhado por outros cinco ministros, incluindo Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em sua declaração, Gallo ressaltou que existe um número suficiente de médicos para atender às exigências das políticas públicas de saúde no Brasil. Ele enfatizou que a regulamentação existente, conhecida como “ato médico”, deve ser respeitada, argumentando que os médicos são os profissionais mais qualificados para lidar com diagnósticos e possíveis complicações que possam surgir durante esses procedimentos.
O presidente do CFM expressou preocupações sobre a autorização de enfermeiros para executar tais intervenções, alertando que isso poderia levar a “situações imprevisíveis” e a resultados indesejados, ampliando os riscos envolvidos. Para Gallo, essa questão não deve ser banalizada e requer uma análise cuidadosa por parte do Judiciário.
A liminar de Barroso, emitida na sexta-feira anterior, defendia que enfermeiros não deveriam ser punidos por oferecer suporte em abortos legais, argumentando que o contexto legislativo atual não contempla as inovações na prática da saúde. O ministro considerou que a legislação dos anos 1940 estava desatualizada, especialmente diante da evolução das técnicas médicas que permitem a realização segura do procedimento.
Embora a decisão de Barroso tenha sido inicialmente válida, ela necessita da aprovação do plenário do STF para ganhar força definitiva. Até o momento, a reportagem não obteve sucesso em contatar o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para obter uma posição oficial sobre a liminar e os desdobramentos nas votações do Supremo. O cenário continua a ser acompanhado de perto, refletindo as tensões entre diferentes categorias profissionais e a complexidade ética e legal do aborto no Brasil.
