O estudo destaca que a população de baixa renda é desproporcionalmente impactada pela morbidade e mortalidade associadas ao tabaco. As estatísticas indicam que as taxas de tabagismo e a exposição infantil à fumaça de cigarro são mais prevalentes entre famílias de menor status socioeconômico. Notavelmente, esses 94 países respondem por 90% das mortes infantis globais nessa faixa etária e concentram uma considerável quantidade de fumantes.
Os dados também mostram que, embora a carga tributária média tenha aumentado de 39% para 44% entre 2008 e 2020, em 2020 apenas dez países atingiram a alíquota mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 75% do preço de varejo. Caso essa taxa tivesse sido aplicada em todas as nações analisadas, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo cerca de 70 mil entre as famílias mais pobres.
Embora haja uma tendência de diminuição nas taxas de mortalidade infantil nos últimos anos, as desigualdades persistem. Em 2020, a taxa média de mortes infantis entre os mais pobres foi de 47,6 a cada mil nascidos vivos, em contraste com 24 na faixa de renda mais alta. Outro dado relevante é a redução mais acentuada entre os mais ricos, com uma queda de 34,9% em comparação a 33,4% entre os menos favorecidos.
No contexto brasileiro, especialistas como André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, ressaltam que as impressões desse estudo reafirmam conclusões anteriores obtidas em pesquisas nacionais. O aumento da tributação sobre produtos do tabaco tem um impacto positivo na redução da proporção de fumantes e, consequentemente, nas doenças associadas ao tabagismo, incluindo desfechos materno-infantis. Atualmente, o Brasil já implementa uma alíquota que supera a recomendação da OMS, mas é crucial que essa taxa seja ajustada para acompanhar a inflação e o custo de vida.
Szklo alerta que, sem reavaliações periódicas e aumentos congruentes nos impostos, o consumo pode não diminuir. Desde 2017, o país enfrenta uma estagnação em sua política de preços e impostos, resultando em uma queda no preço real dos cigarros. Isso torna a situação ainda mais preocupante, especialmente com um aumento no número de fumantes entre os adolescentes.
Por fim, a reforma tributária em andamento propõe um novo imposto seletivo que incidirá sobre produtos nocivos à saúde, incluindo cigarros. A eficácia dessa medida dependerá de que as alíquotas sejam ajustadas acima da inflação, garantindo que o preço do tabaco permaneça um desestímulo ao seu consumo. Essa abordagem visa proteger especialmente as populações mais vulneráveis, promovendo a saúde pública e combatendo as desigualdades.
