SAÚDE – As Santas Casas são responsáveis por mais de 60% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde.


As santas casas de misericórdia são essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), respondendo por uma parcela significativa das internações de média e alta complexidade. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, essas instituições são responsáveis por 40% das internações de média complexidade e 61% das internações de alta complexidade no SUS. A importância dessas entidades foi destacada durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, comemorado em 15 de fevereiro.

Durante a sessão, a ministra Nísia Trindade também mencionou o Projeto de Lei 1.435/22, que está em análise na Câmara dos Deputados e prevê a revisão periódica da tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS. Segundo o projeto, essa revisão deve garantir a qualidade do atendimento e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A ministra reiterou o compromisso do Ministério da Saúde com o setor das santas casas, enfatizando a necessidade de trabalhar em conjunto com o setor e com o Parlamento brasileiro para aprimorar a gestão e garantir a sustentabilidade dessas instituições.

Nísia Trindade ressaltou a tradição de quase 500 anos das santas casas de misericórdia, que antes da existência do SUS eram o único acesso à assistência e saúde para muitos brasileiros. Ela destacou também a importância dessas entidades durante a pandemia de covid-19, mencionando o caso de seu próprio pai, que recebeu assistência na Santa Casa de Misericórdia de Santo André (SP) ao contrair a doença. A ministra afirmou que o Ministério da Saúde tem como um dos principais objetivos a retomada da capacidade de coordenação nacional do SUS, o que é impossível sem o diálogo e o trabalho conjunto com os diversos setores que compõem o sistema de saúde.

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, também destacou a importância do setor filantrópico na saúde do Brasil. Segundo Veras, as santas casas contam com 1.804 hospitais em todo o país e empregam mais de 1 milhão de profissionais. Essas instituições oferecem atendimento em locais onde há concentração de recursos assistenciais, sendo muitas vezes a única opção de saúde para a população. Ao todo, a rede filantrópica possui 175.225 leitos, 20 mil deles de UTI, realiza mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Em 2022, 67% dos procedimentos oncológicos e 71% dos transplantes no país foram realizados em entidades filantrópicas.

As santas casas de misericórdia desempenham uma função fundamental no sistema de saúde do Brasil, oferecendo serviços essenciais à população e trabalhando no enfrentamento das desigualdades sociais. O reconhecimento da importância dessas instituições e o apoio necessário para garantir sua sustentabilidade são temas que precisam ser abordados e discutidos constantemente. As santas casas merecem não apenas o reconhecimento, mas também o investimento necessário para que possam continuar atendendo às necessidades de saúde da população brasileira.

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