Segundo a agência reguladora, a partir de setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. Dessa forma, a listagem dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.
Importante ressaltar que, de acordo com a Anvisa, o cancelamento dos registros não está diretamente relacionado às ocorrências recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. A entidade afirma que os cancelamentos já estavam planejados anteriormente.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária alerta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Além disso, orienta a realização de um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada.
Outra recomendação importante é evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas. Caso haja o contato com os olhos, a Anvisa indica que eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos. Se necessário, o consumidor deve buscar assistência médica para evitar que a intoxicação se agrave.
Os produtos cancelados não poderão mais ser comercializados, expostos ao consumo ou utilizados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento.
Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa disponibilizou dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar reações indesejáveis relacionadas ao uso desses ou outros produtos de higiene pessoal e cosméticos. O primeiro canal é voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e profissionais de salões de beleza e comércio em geral. Já o segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.
A agência ressalta a importância de preencher o formulário on-line com os dados disponíveis no rótulo do produto e garante que as informações fornecidas nas notificações serão mantidas em sigilo.
