Atualmente, a legislação brasileira permite que o formol seja utilizado em cosméticos exclusivamente como conservante, em concentrações que não ultrapassem 0,2%. O uso do formol como agente alisante é considerado ilegal e acarreta riscos importantes à saúde dos usuários. Ademais, a Anvisa alerta sobre a presença do ácido glioxílico, também proibido para alisamento. Quando aquecido, essa substância pode gerar efeitos adversos severos, especialmente se usada em conjunto com outros processos químico, como a descoloração dos fios.
A Anvisa forneceu um conjunto de orientações tanto para consumidores quanto para profissionais de beleza, visando a segurança na aplicação desses produtos. Entre as recomendações para os consumidores, destaca-se a necessidade de verificar se o produto é devidamente regulamentado pela Anvisa, evitar produtos sem rótulo ou com alegações enganosas, e seguir fielmente as instruções de uso. Os usuários devem ficar atentos a sintomas como coceira, ardência, ou dificuldades respiratórias, que podem indicar reações adversas aos produtos.
Para os profissionais de salões de beleza, o órgão regulador aconselha o uso exclusivo de produtos autorizados e a recusa do uso de substâncias proibidas, mesmo que solicitadas pelo cliente. A Anvisa também sugere que esses profissionais empreguem medidas de proteção individual e mantenham os ambientes bem ventilados, minimizando os riscos associados à inalação de vapores químicos.
Por fim, a interação irregular do formol em produtos cosméticos é considerada uma infração sanitária grave, podendo ser classificada como um crime hediondo de acordo com a legislação vigente. Com essas ações, a Anvisa reafirma seu comprometimento com a vigilância e a avaliação contínua de produtos cosméticos no mercado, a fim de assegurar a proteção da saúde pública e prevenir riscos associados ao seu uso.
