Esses planos individuais são contratados diretamente com as operadoras e representam cerca de 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil. Por outro lado, a grande maioria (84,4%) está vinculada a planos coletivos, seja empresariais ou por adesão a associações corporativas, onde os reajustes não são determinados pela ANS.
O índice de 6,91% foi calculado levando em consideração o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ANS adota uma metodologia desde 2019 que visa manter o equilíbrio econômico dos contratos, considerando o aumento dos custos dos serviços médicos e insumos, além da frequência de uso do plano de saúde.
Para os planos coletivos, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tem destacado a necessidade de regulação, uma vez que grande parte dos beneficiários está vinculada a esse tipo de plano. No entanto, os reajustes nesses casos têm sido mais elevados do que nos planos individuais, chegando a uma média de 17,85% para os planos com até 29 vidas.
A FenaSaúde, que representa as operadoras de saúde suplementar, afirma que o índice de reajuste de 6,91% autorizado pela ANS reflete os esforços de gestão das empresas do setor, mas ressalta que em muitos casos está abaixo da variação real das despesas assistenciais. No ano de 2023, as operadoras fecharam com um prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões, o que influenciou no percentual de reajuste.
Diante desse cenário, o tema dos planos de saúde coletivos tem ganhado destaque, com o Idec pedindo uma maior discussão sobre a regulação desses contratos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou um acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários com determinadas condições, enquanto um projeto de alteração na Lei dos Planos de Saúde tramita no Congresso Nacional.
