ANS Abre Consulta Pública para Discussão sobre Ablação Simpática Renal por Radiofrequência!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta sexta-feira, 2 de agosto, a Consulta Pública 134, visando coletar contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A tecnologia em questão é a ablação simpática renal por radiofrequência, um procedimento destinado ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente e não controlada.
Essa medida foi aprovada para consulta pública durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada no dia 29 de julho deste ano. No entanto, é importante destacar que a tecnologia recebeu uma recomendação preliminar desfavorável pela área técnica da ANS, o que adiciona uma camada de complexidade ao processo. Em função disso, a ablação simpática renal por radiofrequência também será objeto de uma audiência pública.
Os interessados em contribuir podem enviar suas observações e opiniões até o dia 21 deste mês por meio do site oficial da ANS, onde estão disponíveis todos os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta. A agência ressalta que os formulários para envio de contribuições foram reformulados para facilitar a participação social. Agora, a sociedade tem a opção de informar se concorda, discorda ou concorda parcialmente com as incorporações propostas. Antigamente, as classificações permitiam apenas que os participantes concordassem, discordassem ou concordassem parcialmente com a recomendação preliminar da ANS. Essa alteração visa proporcionar maior clareza e transparência ao processo de participação social.
"A nova metodologia busca conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social", destaca a ANS em nota. Essa mudança permite que a população expresse de maneira mais precisa suas opiniões, facilitando assim a análise das contribuições e melhorando a dinâmica do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
O Rol tem sido continuamente atualizado através de um processo dinâmico que envolve ampla participação social. As tecnologias são avaliadas com base em uma metodologia rigorosa, alicerçada nos princípios da saúde baseada em evidências, como é praticado em diversos países ao redor do mundo. Essa abordagem assegura que as decisões tomadas estejam fundamentadas nas melhores evidências disponíveis, contribuindo para a eficiência e a eficácia dos tratamentos oferecidos à população.
Em um cenário onde a hipertensão arterial sistêmica resistente representa um desafio significativo para a saúde pública, a participação da sociedade na consulta pública torna-se ainda mais relevante. A opinião pública pode desempenhar um papel crucial na decisão final sobre a inclusão ou não da ablação simpática renal por radiofrequência no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, impactando diretamente na qualidade de vida de muitos pacientes.
Portanto, é crucial que todos os setores da sociedade, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores e a população em geral, aproveitem essa oportunidade para contribuir com suas perspectivas e conhecimentos, ajudando a moldar o futuro das práticas médicas e dos cuidados de saúde no Brasil.
