São Paulo desconsidera recomendação da ONU e lança ‘prisômetro’, gerando controvérsia sobre uso de tecnologia de reconhecimento facial e privacidade dos cidadãos.

A Prefeitura de São Paulo lançou, no dia 25 de fevereiro, um painel chamado “prisômetro”, que atualiza em tempo real a quantidade de prisões realizadas na capital paulista. Esta tecnologia é parte do sistema de reconhecimento facial denominado Smart Sampa, que visa aumentar a segurança pública na cidade. No entanto, a iniciativa recebeu críticas de diversos setores, incluindo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que se manifestou contra a implementação do sistema, especialmente com a aproximação do Carnaval, um período em que a fiscalização tendencialmente se intensifica.

A Defensoria Pública argumenta que o uso de tecnologia invasiva como o reconhecimento facial pode violar direitos individuais, como a privacidade e a liberdade de manifestação do povo. O órgão enfatiza que a implementação do prisômetro deve ser acompanhada de um registro transparente e auditável, que assegure o funcionamento correto do sistema sem comprometer os direitos civis. Essa preocupação se alinha com as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), que já expressou suas reservas em relação ao uso indiscriminado de tecnologias de vigilância, ressaltando os riscos associados à privacidade dos cidadãos.

Durante a inauguração do painel, o prefeito Ricardo Nunes, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), defendeu a medida, criticando a postura da Defensoria. Em suas declarações, Nunes afirmou ser um “absurdo” que um órgão tão relevante não proteja a população de criminosos e justificou a necessidade do sistema como um auxílio à segurança pública. Segundo a Prefeitura, o programa já resultou na captura de 208 foragidos da Justiça desde o início do ano, com uma prisão ocorrendo a cada três horas.

Contudo, a implementação do Smart Sampa não está livre de controvérsias. Além das críticas sobre a privacidade, a questão do compartilhamento e coleta de dados está sob análise do Tribunal de Contas do Município, que questiona os critérios utilizados para a operação do sistema. Assim, o debate sobre tecnologia e vigilância continua a ser um tema central na políticas públicas em São Paulo, especialmente em um contexto onde a segurança e os direitos individuais precisam encontrar um equilíbrio.

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