Rio de Janeiro avança em desapropriação de terreno da Refit para abater dívida de R$ 30 bilhões com a Petrobras e reestruturação financeira.

O estado do Rio de Janeiro, sob a liderança do governador em exercício Ricardo Couto, está dando passos decisivos para a desapropriação do terreno que abriga a Refit, refinaria associada ao empresário Ricardo Magro, reconhecido como um dos maiores devedores de impostos do país. Este movimento visa proporcionar um alívio financeiro significativo para o estado, que enfrenta uma dívida tributária acumulada que beira os R$ 30 bilhões.

O plano de desapropriação envolve não um pagamento direto ao empresário, mas sim a compensação dos débitos fiscais que a Refit possui com o governo. Somente em ICMS, a refinaria já acumula uma dívida de R$ 14,3 bilhões. Quando se considera também as obrigações em outros estados, como São Paulo, o total da dívida do grupo de Magro se aproxima do montante expressivo de R$ 30 bilhões. Este valor alarmante destaca a urgência da proposta e a necessidade de uma solução que minimize os impactos financeiros para o estado.

O prefeito Ricardo Couto já discutiu essa proposta com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que demonstrou interesse no terreno, indicando uma possível intenção de expansão das operações da estatal de petróleo. A possibilidade de a Petrobras, a maior produtora de petróleo do Brasil, aumentar sua capacidade de refino pode trazer benefícios significativos tanto para a empresa quanto para a economia local.

É importante ressaltar que a desapropriação do terreno se trata de um tema complexo e ainda requer a definição do valor do imóvel e a conclusão de trâmites administrativos essenciais. Essa ação faz parte de uma estratégia mais ampla da gestão estadual, que procura revisar contratos existentes, intensificar a cobrança de dívidas e reorganizar ativos caracterizados como estratégicos para o desenvolvimento e a recuperação financeira do Rio de Janeiro.

Com esta abordagem, o estado espera não somente resolver questões financeiras urgentes, mas também promover um ambiente de negócios mais saudável, que favoreça novos investimentos e a recuperação econômica a longo prazo. Ao focar na desapropriação da Refit, o governo estadual sinaliza uma disposição em agir de maneira incisiva em relação à sua carga tributária e as relações com grandes devedores, buscando assegurar os recursos necessários para os serviços públicos essenciais.

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