O projeto em questão estabelece uma alíquota de 20% para o imposto de importação de compras de até US$ 50, o que gerou divergências entre os parlamentares. O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que não houve consenso sobre a retirada da taxação do texto, o que resultou na decisão de votar esse tema separadamente, a pedido do próprio governo.
Jaques Wagner foi enfático ao afirmar que não houve acordo com o governo para retirar a taxação do texto e que um destaque de votação será apresentado para reincluir essa medida. O senador defendeu a taxa, ressaltando a importância de preservar o varejo nacional e os pequenos comerciantes.
Ao sair da reunião, o relator do texto, senador Rodrigo Cunha, destacou que não houve acordo para a construção de um novo texto e que seu relatório, sem os chamados “jabutis”, será submetido à votação. Ele enfatizou que sua decisão de retirar os jabutis visou reafirmar as prerrogativas do Senado.
O governo e os demais senadores que apoiam a inclusão da taxação poderão apresentar um destaque em plenário para retomar esse ponto, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação desse tema promete gerar novos debates e discussões entre os parlamentares nos próximos dias.
