Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a plataforma digital repassa os valores aos Correios, que posteriormente devem repassar à administração tributária em até 20 dias. No entanto, ele ressaltou que até o momento só houve o repasse de dois dias, o que impossibilita uma análise precisa do impacto.
Nesse sentido, a equipe técnica está em contato com os Correios para tentar obter informações antecipadas, mesmo antes do repasse efetivo dos valores. Malaquias destacou ainda que, como se trata do primeiro mês após a retomada da taxação, é necessário aguardar para entender o comportamento e impacto da medida ao longo do tempo.
A decisão de retomar a cobrança do imposto ocorreu após reclamações do varejo nacional, que alegava falta de competitividade durante o período em que o imposto foi zerado. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A partir de 1º de agosto, os produtos internacionais de até US$ 50 passaram a ser taxados em 20%. Antes disso, o imposto era zerado para itens abaixo desse valor, enquanto para compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil o consumidor era sujeito a uma taxa de 60%. Além disso, é cobrado o ICMS, cuja alíquota é de 17% sobre o valor final do produto, definido pelos estados.
Diante desse cenário, a Receita Federal explicou que o cálculo da tributação das importações internacionais é feito de acordo com a valor da compra, sendo 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil.
Em resumo, a retomada da taxação das compras internacionais visa equilibrar a competitividade do varejo nacional e garantir a arrecadação tributária necessária para o país, sendo necessário aguardar mais tempo para avaliar os resultados concretos dessa medida.
