Resistência à Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Entenda os 5 Fatores que Emperram o Processo

A reforma do Conselho de Segurança da ONU se tornou um assunto crítico nas discussões sobre a governança global contemporânea. Apesar de ser uma demanda antiga, especialmente de países emergentes como Brasil, Índia, Japão e representantes daUnião Africana, a proposta ainda enfrenta resistência significativa dos poderes estabelecidos. A estrutura atual, dominada por cinco membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – mantém um sistema que, embora amplamente criticado, ainda é sustentado por vários fatores interligados.

Primeiramente, a preservação do poder dos membros permanentes é um dos principais obstáculos à reforma. Esses países detêm um poder de veto que lhes confere uma influência desproporcional nas decisões do Conselho. Qualquer ampliação do número de membros permanentes significaria diluir essa vantagem, algo que as potências ocidentais temem significativamente. Ainda assim, vale mencionar que tanto a China quanto a Rússia se mostram abertas à inclusão de novos membros, evidenciando que a resistência é predominantemente ocidental.

Outro ponto crucial é o temor em relação a uma possível alteração no equilíbrio geopolítico. A composição atual do Conselho, com três integrantes do Ocidente e dois do Sul Global, favorece uma hegemonia euroatlântica. A incorporação de nações como Brasil e Índia pode introduzir novas vozes em discussões sensíveis, como intervenções militares e sanções, que poderiam não se alinhar aos interesses das potências atuais. Esse receio é um fator que contribui para a hesitação em promover mudanças.

Adicionalmente, rivalidades regionais minam os esforços para a união entre países que pleiteiam assentos permanentes, como os integrantes do grupo G4 (Brasil, Índia, Alemanha e Japão). A rivalidade entre Índia e Paquistão, e entre Japão e Coreia do Sul, por exemplo, é frequentemente utilizada pelas potências ocidentais como argumento para reforçar a ideia de que não há um consenso sobre quem mereceria essas novas cadeiras.

Além desse contexto, existe um temor em relação à ameaça ao domínio normativo ocidental. A ampliação do Conselho de Segurança com representantes do Sul Global poderia desafiar normas e práticas que atualmente favorecem as potências do Ocidente, como as intervenções sob a justificativa da proteção dos direitos humanos. O controle do CSNU por parte das potências ocidentais está, portanto, intimamente ligado à manutenção de uma narrativa hegemônica.

Por fim, a inércia institucional e a falta de um processo claro para implementar reformas dentro da ONU também constituem um desafio significativo. O sistema burocrático atual exige o apoio de dois terços da Assembleia Geral e a concordância unânime dos membros permanentes, o que virtualmente concede a qualquer um deles o poder de veto. Essa complexidade, combinada com interesses conflitantes, resulta em um cenário paralisado, onde a reforma permanece apenas como um tema de debate, sem perspectivas concretas de avanço.

Assim, a situação do Conselho de Segurança da ONU reflete as tensões e desafios da política internacional contemporânea, evidenciando a necessidade urgente de discutir e implementar mudanças que reflitam melhor as dinâmicas globais atuais.

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