Durante o encontro, os presentes defenderam mudanças no relatório elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacando a importância da retirada de alguns artigos que poderiam prejudicar especialmente as empresas menores do setor. Para eles, é fundamental encontrar um equilíbrio entre a segurança e a promoção do desenvolvimento tecnológico, sem limitar a capacidade de inovação das startups e dos desenvolvedores.
O debate foi proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que enfatizou a importância de ouvir diferentes atores envolvidos no processo de regulamentação da IA, a fim de garantir que o projeto final seja o mais completo e equilibrado possível. Pontes ressaltou a necessidade de garantir a segurança dos usuários e o cumprimento de diretrizes éticas, sem impedir o progresso e a evolução tecnológica.
Os participantes também destacaram a importância de promover a capacitação e a conscientização sobre os impactos da inteligência artificial na sociedade, visando garantir o uso responsável e ético dessas tecnologias. Para eles, é fundamental que o projeto de regulamentação seja construído de forma colaborativa, levando em consideração as diferentes perspectivas e necessidades do setor.
Diante das discussões e contribuições apresentadas durante a reunião, a expectativa é que o projeto de regulamentação da IA seja aprimorado e que todas as partes interessadas sejam ouvidas ao longo do processo. A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial continuará seu trabalho em busca de um consenso que concilie a inovação tecnológica com a segurança e a ética, visando o desenvolvimento sustentável do setor de IA no Brasil.
