Relatórios do TSE usados por Moraes miram Eduardo Bolsonaro e aliados após pedido informal no STF



Nas últimas semanas, vieram à tona importantes revelações sobre as ações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações obtidas, a equipe de Moraes utilizou estruturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para elaborar relatórios contra mais de 20 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um contexto de crescente discurso golpista entre os aliadps de Bolsonaro.

Mensagens trocadas entre o juiz Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, responsável pelo setor de combate à desinformação do TSE, revelam uma série de solicitações formais e informais de monitoramento e produção de relatórios. Essas comunicações envolvem deputados bolsonaristas e outros apoiadores do então presidente Bolsonaro, com foco em combater a disseminação de desinformação e ataques a ministros do Supremo e do tribunal eleitoral.

O material obtido abrange conversas trocadas de agosto de 2022 a maio de 2023, período que inclui eventos marcantes como a invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, por um grupo de bolsonaristas. As fontes que forneceram as mensagens garantiram acesso legal aos dados, não havendo indícios de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Nesta terça-feira (13), Moraes emitiu um comunicado afirmando que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

Relatos mostram que o gabinete de Moraes solicitava informalmente a produção de relatórios a Tagliaferro, que depois os utilizava para embasar medidas criminais no inquérito das fake news no Supremo. As mensagens revelam, por exemplo, pedidos de monitoramento de redes sociais de diversos deputados bolsonaristas para investigar possíveis ofensas e divulgação de notícias falsas.

Em um dos exemplos mais notórios, em 6 de outubro de 2022, Airton Vieira pediu a Tagliaferro que verificasse redes sociais de deputados bolsonaristas, incluindo figuras como Bia Kicis, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros. O pedido tinha como objetivo identificar postagens que pudessem resultar em multas por disseminação de fake news ou ofensas aos ministros.

Outros informes apontam para monitoramentos direcionados, como o relacionado ao ex-deputado Roberto Jefferson, que se tornou alvo de reportagens produzidas no TSE a pedido do gabinete de Moraes enquanto aumentava a retórica golpista contra as urnas e autoridades. Jefferson foi preso após resistir violentamente à ordem de prisão de Moraes, disparando mais de 20 tiros e lançando granadas contra policiais federais.

A coordenação entre o gabinete de Moraes e o setor de combate à desinformação do TSE ocorre em um contexto de intensa polarização política e disseminação de desinformação. O trabalho do TSE, particularmente durante ciclos eleitorais, tem sido essencial para a manutenção da integridade do processo democrático no Brasil, embora envolva contornos e práticas que alimentam controvérsias e debates sobre a transparência e a legalidade de tais ações.

O episódio ilustra a complexa tarefa das instituições brasileiras em lidar com a desinformação e com discursos que colocam em risco a estabilidade democrática do país, ressaltando os desafios para a administração da justiça em um ambiente político altamente polarizado.

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