Um estudo detalhado realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), intitulado Relatório Verum 2018, revelou informações cruciais sobre os 435 homicídios investigados naquele ano. Dos 421 inquéritos analisados, impressionantes 68% deles foram elucidados, ou seja, a autoria foi identificada, mostrando o empenho das autoridades em solucionar esses crimes.
Cada investigação de homicídio requer um trabalho minucioso e quase artesanal, com cada ação penal seguindo um curso próprio, respeitando sempre o direito de defesa do acusado. Destaca-se que, no Distrito Federal, o tempo médio entre a resolução do crime e o julgamento é significativamente menor do que a média nacional, demonstrando uma eficiência maior no sistema judiciário local.
Um caso emblemático que evidencia essa agilidade é o feminicídio de Jessyka Laynara da Silva Souza, cujo processo foi concluído em apenas 161 dias, resultando na condenação do réu a 36 anos e 6 meses de reclusão. Por outro lado, houve um caso que levou incríveis cinco anos para ser julgado, demonstrando a complexidade e a variedade de situações enfrentadas no sistema judicial.
O promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, ressalta que a mediana do tempo de duração dos processos de feminicídio é menor devido à alta porcentagem de réus presos por esse crime, que têm prioridade de julgamento. Essas questões são fundamentais para entender e combater a violência contra as mulheres, cuja gravidade é evidenciada pelos 25 feminicídios documentados em 2018 no Distrito Federal.
No entanto, apesar das melhorias observadas nos processos de investigação e julgamento de homicídios, ainda há desafios a serem enfrentados, como a estruturação das famílias e a segurança das mulheres dentro de suas próprias casas. A discussão e a conscientização sobre essas questões são fundamentais para o combate efetivo à violência e para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.
