Reforma tributária supera dificuldades e é aprovada pelo Senado após diálogo e consenso, afirma presidente da Casa.

A tão esperada reforma tributária finalmente avançou, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 pelo Senado nesta quarta-feira (8). A votação foi considerada uma vitória pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que enfatizou a importância do diálogo e da construção conjunta do Brasil do futuro.

“A aprovação da reforma tributária mostra que o diálogo, o consenso e o trabalho conjunto são o caminho para construir o Brasil do futuro. E o futuro do Brasil está aqui, diante de nós. Estamos abrindo as portas para que ele possa entrar. Viva o futuro do Brasil”, comemorou Pacheco.

O presidente do Senado agradeceu o empenho do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e de todos os senadores, ressaltando que a mudança nos impostos é qualitativa e não apenas quantitativa. Ele também destacou que a transparência do novo sistema tem potencial para atrair investimentos estrangeiros e impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no Brasil.

Além disso, Pacheco enfatizou que uma tributação mais justa e equitativa poderá contribuir para reduzir as desigualdades sociais e promover um ambiente econômico mais equânime para todos os cidadãos.

O relator da PEC, Eduardo Braga, também destacou a importância do momento, ressaltando que a aprovação da reforma tributária representou o esforço de diversos setores da sociedade e do governo ao longo dos últimos 120 dias de discussão.

Após a aprovação no Senado, a principal dúvida agora é o destino da PEC na Câmara dos Deputados. A possibilidade de “fatiamento” da proposta é uma das questões em aberto, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, já admitiu essa possibilidade em entrevistas recentes.

O fatiamento de propostas de emenda à Constituição tem sido adotado para promover a aprovação de trechos de consenso entre as duas casas, enquanto os pontos de discordância são desmembrados em uma nova proposta. A tendência é que a PEC da reforma tributária, se aprovada, também siga por esse caminho.

No entanto, tanto parlamentares quanto o próprio presidente do Senado ressaltaram que a aprovação no Senado é apenas o início de uma longa discussão no Congresso Nacional. Independentemente do caminho futuro da PEC, o Senado considera que cumpriu seu papel ao aprovar o texto e dar início a um debate significativo para o país.

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