Dias ressalta a importância do cashback como um incentivo à justiça social, apontando a injustiça no sistema tributário, no qual pessoas de baixa renda chegam a pagar em média 42% de tributo, enquanto os mais ricos pagam em média 12%. O ministro considera o cashback como uma maneira de corrigir essa distorção e devolver uma parcela importante do tributo para aqueles que mais precisam.
A proposta de Reforma Tributária também inclui a criação de uma cesta básica zerada, que isentará um grupo de alimentos da incidência de impostos. Dias afirma que a lista da cesta básica isenta será detalhada em lei complementar, levando em consideração as tradições de cada região do Brasil e o conceito de alimento saudável.
O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que as duas pastas estão discutindo os modelos de cashback. Segundo ele, o crédito no cartão do programa social é uma das alternativas em estudo, com a lei complementar definindo melhor o modelo.
A proposta de Reforma Tributária também está em consonância com projetos pilotos e práticas já adotadas em outros países, como o cashback no Rio Grande do Sul, que devolve parte do ICMS para famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos. Até o momento, 620 mil famílias já foram contempladas pelo projeto piloto.
A implementação do cashback e da cesta básica zerada são medidas que visam beneficiar as famílias de baixa renda e corrigir distorções no sistema tributário brasileiro. Com o avanço da proposta de Reforma Tributária, espera-se que essas medidas sejam efetivamente implementadas e tragam impactos positivos para a população mais vulnerável.
