Em reuniões realizadas na tarde desta quinta-feira (28), representantes do Sinteal (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas) e do Sinpro (Sindicato dos Professores de Alagoas) apresentaram ao deputado federal Marx Beltrão (PSD) as bandeiras de luta dos professores de Alagoas diante da proposta de reforma da previdência enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. O encontro foi proposto pelo próprio parlamentar, que também é o coordenador da bancada federal alagoana em Brasília.
“Estas reuniões são de extrema importância por que os direitos dos professores precisam ser respeitados e qualquer reforma que seja feita na previdência precisa garantir condições diferenciadas de aposentadoria para estes profissionais. Os professores sofrem com defasagem salarial, muitas vezes condições precárias de trabalho, violência e outros problemas em seus cotidianos. Não é justo que a reforma venha a prejudicar a aposentadoria de quem dedica suas vidas ao ato de educar” defendeu o parlamentar alagoano.
O texto da reforma da previdência fala em idade mínima para aposentadoria de professores junto ao INSS. A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro prevê regras mais duras para que professores se aposentem. Os professores da iniciativa privada terão que cumprir uma idade mínima de 60 anos para requererem o benefício. Isso valerá para homens e mulheres, que terão que contribuir por 30 anos.
No caso dos professores do setor público, as novas regras também preveem os requisitos de 60 anos de idade, para homens e mulheres, e um tempo de contribuição de 30 anos. Além disso, são exigidos pelo menos 10 anos no serviço público. Atualmente, os professores do setor público se aposentam com 50 anos de idade, se mulher, e 55 anos, se homem. O tempo de contribuição também é diferente de acordo com o sexo: 25 anos (mulher) e 30 anos (homem).
Os dirigentes dos sindicatos destacaram a necessidade de se debater de forma ampla a reforma, em defesa dos direitos dos professores. A presidente do Sinteal, Maria Consuelo, afirmou na reunião que “não se pode permitir retrocessos nos direitos de aposentadoria dos profissionais da educação”. Já o presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, entregou estudos sobre o assunto para o parlamentar e reiterou que “os professores precisam de ampla defesa nesta reforma, para que não sejam mais uma vez penalizados por medidas adotadas por governos, sem debate e sem discussão”.