Dentro dessas declarações retidas, 3,7 milhões foram resolvidas de forma espontânea pelos contribuintes. A Receita Federal alerta que a qualquer momento, mesmo após a finalização da declaração, é possível cair na malha fina, especialmente diante de alterações nos dados de rendimentos apresentados pelas empresas.
Um dos principais motivos para a retenção das declarações na malha fina em 2023 foram os erros relacionados a despesas médicas, presentes em cerca de metade dos casos. Para facilitar e agilizar o processo de declaração de gastos com saúde, a Receita Federal anunciou o lançamento do aplicativo Receita Saúde, destinado a profissionais da saúde para informarem os gastos de seus clientes, visando reduzir as irregularidades nas declarações.
Além disso, a Receita Federal divulgou um recorde de R$ 225,5 bilhões em créditos apurados por meio de auto de infração em 2023, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior. A maior parte desses créditos, R$ 215,9 bilhões, é proveniente de pessoas jurídicas, enquanto apenas R$ 9,7 bilhões foram constituídos em pessoas físicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiu o compromisso de combater a evasão fiscal e reforçar a fiscalização em áreas de maior risco de litígio, como a utilização indevida de créditos de impostos pelas empresas. A estratégia da Receita para 2023 foi focar em temas prioritários e realizar uma análise mais criteriosa para garantir uma arrecadação justa e adequada aos cofres públicos.
