Dentre o total de recursos destinados, R$ 208.947.803,22 serão direcionados para aqueles que têm prioridade de recebimento garantida por lei. Esse grupo inclui 3.155 idosos acima de 80 anos, 25.536 pessoas entre 60 e 79 anos, 3.351 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além disso, o lote também contempla pessoas que não fazem parte do grupo prioritário, como aqueles que tiveram direito à prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. No total, outros 88.857 cidadãos serão beneficiados.
Para verificar se a restituição foi liberada neste lote residual, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. A consulta pode ser tanto simplificada quanto completa, por meio do extrato de processamento, que pode ser acessado no e-CAC. Em caso de pendências na declaração, o contribuinte poderá realizar a retificação.
Aqueles que tiveram o valor da restituição creditado em conta bancária informada no ato da declaração, de forma direta ou via Pix, não precisam se preocupar. No entanto, se por algum motivo o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 12 meses no Banco do Brasil. Após esse período, o contribuinte poderá requerer o valor pelo Portal e-CAC.
É importante que os contribuintes fiquem atentos e realizem a consulta para verificar a situação da restituição. O não resgate do valor dentro do prazo estabelecido pode acarretar em complicações futuras. A Receita Federal reforça que os cidadãos que se enquadram nos critérios de prioridade terão seus valores liberados de forma garantida, e os demais contribuintes também terão a oportunidade de receber a restituição devido ao ajuste da declaração.