De acordo com Haddad, o Produto Interno Bruto (PIB) do país está crescendo 3%, enquanto a arrecadação não acompanha esse ritmo. Por isso, foi necessário investigar o assunto e descobrir que as empresas estão fazendo compensações com base na decisão de 2017 do PIS/Cofins, o que está aumentando em relação ao ano anterior.
O tema foi discutido em uma reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O governo está considerando antecipar medidas para aumentar a arrecadação diante da frustração de receitas e do uso de brechas na lei por parte das grandes empresas para pagarem menos tributos. Os incentivos fiscais concedidos atualmente estão aumentando em relação ao ano passado, impactando negativamente o caixa do governo em R$ 149 bilhões.
Haddad ressaltou que estão analisando esses dados a fim de informar o presidente Lula e tomar eventuais medidas tributárias. No entanto, não revelou qual será a estratégia adotada pelo governo para frear o aumento das compensações tributárias. Segundo o ministro, isso será decidido por Lula, que está preocupado com a situação.
A Receita Federal passou dois meses investigando empresa por empresa até chegar ao diagnóstico de suposto uso indevido de compensações do PIS e da Cofins. Essa análise incluiu consultas ao Judiciário para verificar se os descontos estavam baseados em informações auditadas pelo Poder Judiciário.
Quanto à meta fiscal em 2024, Haddad não revelou se discutiu com Lula uma possível mudança. A nova legislação estabelece que o país deve alcançar uma meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, Lula declarou recentemente que o governo dificilmente conseguirá cumprir essa meta.
Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Haddad considera que os juros ainda estão altos e acredita que a autoridade monetária tem condições de continuar reduzindo-os. Ele afirma que o Brasil tem uma das taxas de juros mais altas do mundo, o que indica que há espaço para novos cortes.
