O Sindusfarma, representante da indústria farmacêutica, explicou que os reajustes não são automáticos devido à grande concorrência entre as empresas do setor, que regula os preços. Segundo a entidade, no Brasil, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica são oferecidos por diversos fabricantes em milhares de pontos de venda.
Embora o teto de reajuste deste ano seja de 4,5%, superior às expectativas de inflação, analistas esperam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) suba 3,75% em 2022. Mesmo assim, os reajustes autorizados pela CMED têm ficado abaixo da inflação média ao consumidor, segundo o Sindusfarma. De 2014 a 2024, os reajustes acumulam uma alta de 72,7%, enquanto o IPCA registrou uma variação acumulada de 77,5% no mesmo período.
No Estado do Rio de Janeiro, o impacto no bolso dos consumidores será maior devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, somado à taxa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), chegando a 22%. Esse aumento também se refletirá nos preços dos medicamentos.
Diante desse cenário, a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta para o impacto significativo nas famílias, especialmente aquelas com pessoas que fazem uso contínuo de medicamentos. O presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, criticou a decisão dos governos de aumentar as alíquotas do ICMS, classificando a medida como insensível à população mais pobre.
É importante ressaltar que a carga tributária dos medicamentos corresponde a 32% do preço final, de acordo com o Sindusfarma. Os consumidores devem ficar atentos às remarcações que podem ocorrer a partir do início do mês e buscar alternativas para garantir o acesso aos medicamentos essenciais.
