A vida de Rafaela nunca foi fácil. Com uma rotina que começa às 4h30 da manhã, preparando os filhos para a escola e seguindo para o trabalho no campo onde planta macaxeira e batata, ela encontrou na busca por seus direitos uma forma de aliviar as dificuldades. Há quatro anos, uma vizinha indicou que ela poderia solicitar o salário-maternidade, e Rafaela não hesitou em buscar ajuda na Justiça Federal.
Recentemente, Rafaela compareceu a uma audiência nos Juizados Especiais Federais (JEFs) para solicitar novamente o benefício, agora com o filho caçula no colo. Em entrevista, ela expressou sua esperança de que a decisão do juiz seja favorável, destacando o impacto positivo que o salário-maternidade teve em sua vida anteriormente.
Segundo Maria Catiana, advogada previdenciária que acompanhou as demandas de Rafaela, os Juizados Especiais Federais desempenham um papel fundamental ao proporcionar decisões rápidas e eficazes, trazendo alívio e comemoração para as partes envolvidas. A advogada ressalta a importância desse trabalho, principalmente para trabalhadores rurais e outros grupos vulneráveis.
Em Alagoas, os JEFs têm desempenhado um papel relevante, com milhares de sentenças proferidas até o momento. De acordo com Plínio Barbosa, diretor de Secretaria da 6ª Vara da JFAL, a maioria dos processos envolvem questões previdenciárias e assistenciais, como Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover a I Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais demonstra o reconhecimento da importância dessas instâncias para a sociedade.
Em meio a histórias como a de Rafaela, os Juizados Especiais Federais mostram-se essenciais para garantir acesso à justiça e a efetivação de direitos fundamentais. Com um papel ativo na resolução de questões previdenciárias e assistenciais, esses órgãos judiciários desempenham um papel crucial na vida de milhares de cidadãos que lutam por seus direitos.
