O autor da proposta, deputado Lelo Maia, afiliado ao União Brasil, enfatiza que essa nova obrigatoriedade visa fortalecer o mecanismo de notificação já existente, que atualmente inclui cartórios de registro civil, hospitais e maternidades. Segundo o deputado, ao incorporar as escolas, busca-se ampliar significativamente a rede de alcance do sistema de proteção. “É crucial que as escolas passem a notificar o MP sobre qualquer caso de gestação de menores de 14 anos. Essa ação permite uma investigação mais célere, garantindo maior proteção para crianças e adolescentes”, explicou Maia.
Ele acrescentou que a antecipação do conhecimento por parte do Ministério Público permitirá uma resposta pública mais rápida, essencial para salvaguardar os direitos e a segurança dos menores. “Apesar do importante avanço que essa legislação representa, o próximo desafio será sua efetiva implementação. Essa medida é apenas um passo no caminho de reduzir danos e incrementar a segurança para essa população vulnerável”, pontuou o parlamentar.
Após a sua aprovação em dois turnos, o projeto recebeu unanimidade entre os votantes e segue agora para o Poder Executivo, aguardando sanção para se tornar lei. A expectativa é de que, uma vez estabelecida, a nova lei traga transformações significativas para o enfrentamento de situações tão delicadas quanto a gestação de menores em situação de vulnerabilidade.
