Outro projeto que será discutido na pauta é o PL 2.647/2022, que incentiva produtores agrícolas a adquirirem equipamentos para a produção de energias renováveis. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, conta com o voto pela aprovação do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Além disso, os senadores também devem analisar o PL 757/2022, que está relacionado à segurança do tráfego aquaviário, ao promover estabilidade jurídica e regulatória aos serviços de praticagem. A praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais para guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem, garantindo a segurança de navegação. O projeto, originado na Câmara dos Deputados, tem parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA) e estabelece o que é zona de praticagem, definindo o serviço como atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção ao meio ambiente.
Esses projetos prometem trazer importantes mudanças para o setor de transporte e energia, e a decisão dos senadores na Comissão de Serviços de Infraestrutura terá grande impacto nas áreas mencionadas. Acompanharemos de perto o desenrolar dessas discussões e os possíveis desdobramentos na sequência das decisões parlamentares.
