Segundo a liderança do governo, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário. O projeto conta com o parecer do relator, deputado Pedro Paulo, que incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados.
De acordo com o relatório de Pedro Paulo, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, como as “offshores” e “trusts”. Essa medida tem como objetivo aumentar a arrecadação e combater a evasão fiscal.
No entanto, a oposição quer adiar a votação e defende que o texto seja apreciado somente na próxima terça-feira. O deputado Domingos Sávio argumenta que é necessário aprimorar a proposta, já que há pontos que podem prejudicar os fundos do agronegócio.
A discussão em torno dessa proposta é complexa e envolve interesses divergentes. Por um lado, o governo busca aumentar a arrecadação e combater a evasão fiscal, impondo taxas sobre os rendimentos das entidades controladas no exterior. Por outro lado, a oposição e alguns setores específicos, como o agronegócio, estão preocupados com possíveis impactos negativos nos fundos de investimento.
Domingos Sávio ressalta a importância de aprimorar a proposta para evitar danos ao agronegócio, setor fundamental para a economia brasileira. Portanto, a oposição defende que a votação seja adiada até o retorno do presidente Arthur Lira, que está em uma missão oficial à Índia e à China.
A definição sobre a votação da proposta será comunicada aos líderes partidários até o final do dia. Resta agora aguardar a decisão do presidente da Câmara em exercício e acompanhar de perto as próximas movimentações em torno desse tema importante para o país.
