Promotores de Justiça da 1ª entrância elaboram planos de atuação para maior resolutividade nas demandas da sociedade, em conformidade com Resolução do MPAL.



Nesta segunda-feira (10), promotores de Justiça que atuam em 1ª entrância se reuniram para discutir e elaborar os planos de atuação dos órgãos nos quais exercem suas atribuições. A finalidade desses documentos é desenvolver uma metodologia que permita aos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) trabalharem com maior índice de resolutividade diante das demandas da sociedade.

A construção dos planos de atuação está prevista na Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 26/202, a qual estabelece um período de dois anos para alcançar os objetivos finais estabelecidos, além de metas semestrais em conformidade com o Plano Estratégico do MPAL.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, as promotorias de Justiça devem elaborar seus planos a partir de diagnósticos institucionais, com agendas planejadas em consonância com a matriz estratégica do Ministério Público. Isso visa aprimorar a resolutividade e a unidade institucional.

Stella Cavalcanti, assessora de planejamento estratégico do MPAL, ressaltou a importância desses planos, destacando que suas diretrizes são fundamentadas no cumprimento de metas para atender às demandas da população e devem ser prioritárias na atuação do promotor de Justiça.

A adesão às atividades estabelecidas pela Resolução CPJ nº 26/202 será considerada para aferição de merecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, levando em conta o critério de resolutividade.

É importante ressaltar que essa ação do MP de Alagoas está alinhada com a Recomendação da Corregedoria Nacional do CNMP nº 91/23, a qual indica a elaboração de planos de atuação e gestão como parâmetro para avaliar a resolutividade das atividades das promotorias. Essa recomendação está de acordo com a nova metodologia de correição temática de fomento à resolutividade aplicada pela Corregedoria Nacional.

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