Promotores acumulam salários acima do teto do STF, chegando a R$ 800 mil em um mês; cultura de supersalários é analisada.



Nos últimos anos, membros do Ministério Público em todo o país têm sido destaque devido aos vencimentos superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, 90% dos promotores e procuradores receberam mais do que o teto do funcionalismo público no Brasil, que é de R$ 46,3 mil por mês. Segundo dados da plataforma DadosJus, da Transparência Brasil, alguns membros do MP chegaram a receber mais de R$ 800 mil em um único mês, e houve centenas de pagamentos mensais acima de R$ 100 mil.

Estudos acadêmicos analisados pelo veículo de comunicação revelaram a existência de uma cultura de supersalários entre os membros do Ministério Público em suas diferentes esferas. O incremento nos vencimentos acima do teto está ligado, em grande parte, ao reconhecimento de pagamentos atrasados aos membros das carreiras jurídicas. Ao contrário de outras áreas do funcionalismo público, no caso das carreiras jurídicas como a do MP, os créditos devidos são pagos rapidamente após decisões favoráveis.

A atuação das associações que representam os interesses dos procuradores e promotores também tem sido alvo de críticas e análises sobre a influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Estudiosos apontam que o conselho tem sido influenciado por associações que buscam mais benefícios para a carreira, resultando em decisões que ampliam privilégios e dificultam a transparência salarial.

Dentre os exemplos citados está a permissão para conversão da licença-prêmio em pagamento em dinheiro, ampliação de benefícios como o acúmulo de acervo processual e a falta de transparência nos dados de vencimentos. O CNMP também tem adotado medidas que dificultam o acesso público às informações salariais dos membros do Ministério Público, o que gera preocupação em relação à transparência e ao controle social.

A discussão em torno da atuação e dos privilégios dos membros do Ministério Público continua sendo um tema relevante e complexo, com questionamentos sobre a necessidade de maior transparência, equidade e controle nas remunerações e benefícios concedidos a esses profissionais tão importantes para a justiça brasileira.

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