Projetos de Lei para impulsionar o turismo brasileiro estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Na próxima terça-feira (28), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai discutir dois projetos que prometem impulsionar o turismo brasileiro. Um deles, o PL 2994/2020, de autoria da Câmara dos Deputados e relatado pela senadora Janaína Farias (PT-CE), tem como objetivo introduzir o turismo colaborativo no país. Esse novo segmento consiste na troca de trabalho voluntário por hospedagem, alimentação e outros benefícios em projetos sociais, ONGs, ecovilas e albergues. A relatora destaca que essa prática já conta com mais de 1.500 oportunidades em plataformas especializadas.

Segundo Janaína, o turismo colaborativo pode ser uma oportunidade econômica para o setor do turismo, permitindo que instituições preencham vagas e indivíduos viajem sem altos custos. Para evitar concorrência desleal, a senadora propôs uma emenda ao projeto.

Outro projeto em pauta na CDR é o PL 1829/2019, também da Câmara dos Deputados, que visa modernizar e impulsionar o turismo no Brasil. O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destaca medidas como incentivo à pesquisa científica no turismo, publicação de relatórios anuais, inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Turismo e a criação do Mapa do Turismo Brasileiro.

Além disso, está em discussão um projeto que inclui 45 municípios do Maranhão na região semiárida, ampliando o acesso a políticas públicas e financiamentos mais favoráveis. O PL 2492/2019 propõe alterações na lei que regulamenta os fundos constitucionais de financiamento, permitindo que esses municípios sejam beneficiados com políticas específicas para a região semiárida.

Após análise na CDR, se aprovados, os projetos seguirão para a apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa é que essas iniciativas possam contribuir significativamente para o desenvolvimento do turismo no Brasil e para a inclusão de novas práticas e regiões no setor.

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