O projeto em questão tem como principal objetivo conceder o tão esperado Selo Arte aos produtores de gêneros alimentícios vegetais. Esse selo é uma espécie de certificação que atesta a qualidade e procedência dos produtos, auxiliando na valorização do trabalho artesanal e na comercialização desses itens no mercado.
Caso o PL 5.516/2020 seja aprovado pelo Plenário, ele seguirá para a última etapa do processo legislativo: a sanção presidencial. O presidente Lula terá a decisão final sobre a implementação da proposta, que promete beneficiar inúmeros produtores que se dedicam à produção de alimentos vegetais de forma artesanal.
Essa iniciativa legislativa é de extrema importância para o setor, pois contribui tanto para a valorização da produção artesanal quanto para a garantia da qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. Além disso, o Selo Arte também pode abrir novas oportunidades de mercado para os produtores, ampliando sua visibilidade e possibilitando a expansão de seus negócios.
Dessa forma, a aprovação do PL 5.516/2020 representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal no Brasil. Resta agora aguardar a decisão do Plenário e, posteriormente, a sanção do presidente Lula para que essa importante medida seja efetivamente implementada e traga benefícios para todos os envolvidos nesse segmento. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse processo legislativo e as eventuais repercussões no mercado de alimentos vegetais artesanais.
