A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), decidiu aprovar o texto do Senado e recomendar a rejeição dos demais projetos, incluindo o PL 988/15, para agilizar a transformação da medida em lei. Segundo Iza Arruda, se o projeto for aprovado na Câmara sem emendas, só será necessária a sanção presidencial.
O projeto do Senado determina um prazo de 180 dias para que o piso salarial entre em vigor. Além disso, a proposta altera a lei que estabelece a jornada de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (Lei 8.856/94).
Durante a discussão do projeto, a relatora defendeu a importância de estabelecer um piso salarial para essas profissões. Segundo Iza Arruda, a pandemia evidenciou para a sociedade a relevância dessas duas carreiras. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ganharam destaque em diversas situações clínicas, obtendo melhores resultados e diminuindo o tempo de tratamento.
A relatora também ressaltou que essas profissões serão ainda mais importantes à medida que a população envelhece. Com o envelhecimento da população brasileira, a demanda por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tende a aumentar. Por isso, é necessário atrair jovens para essas áreas.
O projeto agora segue em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Acompanhe a tramitação de projetos de lei no link disponibilizado.
