Segundo o relator, muitas cidades tocantinenses possuem baixa densidade demográfica e não possuem recursos suficientes para combater a estiagem e ajudar aqueles que mais necessitam. Diante disso, ele considerou fundamental que o Tocantins seja incluído nas ações de combate à seca realizadas pelo Dnocs.
O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), autor da proposta, também destacou a importância dessa mudança. Ele ressaltou que, assim como os estados do Nordeste, o Tocantins enfrenta grandes dificuldades durante o período de seca e estiagem. Portanto, é fundamental que o estado receba apoio e recursos para lidar com essa situação.
Atualmente, de acordo com a Lei 10.204/01, o Dnocs atua nos estados da Bahia, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, na região de Minas Gerais denominada “Polígono das Secas”, e nas bacias dos rios Parnaíba, no Maranhão, e Jequitinhonha, em Minas.
O projeto de lei ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a tramitação ocorre em caráter conclusivo, ou seja, não requer a deliberação do Plenário. Porém, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto pode perder esse caráter conclusivo.
É importante destacar que a aprovação desse projeto representa um avanço significativo para o combate às secas no Tocantins. A inclusão do estado nas ações do Dnocs permitirá que recursos e ações sejam direcionados especificamente para a região, auxiliando no enfrentamento dos problemas causados pela falta de chuvas. Agora, é necessário aguardar o desenrolar da tramitação e torcer para que o projeto seja aprovado nas próximas comissões, para que o Tocantins possa contar com mais apoio nessa importante questão.
