A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou a crescente preocupação da sociedade com a relação saudável entre animais e humanos, ressaltando a importância da coleta de dados nesse sentido. Segundo ela, a proposta atende a demandas relacionadas ao cuidado com doenças transmitidas por animais e a posse responsável de animais silvestres.
O autor do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), também argumentou a favor da iniciativa, enfatizando a necessidade de campanhas educativas e preventivas relacionadas aos animais domésticos. Ele ressaltou a importância de se abordar questões de saúde pública e bem-estar animal na legislação, visando garantir uma convivência harmônica e responsável entre seres humanos e animais.
O próximo passo para o projeto é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em caráter conclusivo. A tramitação deste tipo de projeto envolve uma série de etapas burocráticas, mas a aprovação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação representa um avanço significativo para a garantia de direitos e proteção dos animais domésticos no país.
Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei na Câmara dos Deputados, acesse o link disponibilizado no final deste texto.
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