A proposta tem como principal objetivo promover o bem-estar biopsicossocial dos profissionais da segurança, através de ações preventivas que tenham como foco a preservação da saúde mental e o fornecimento de assistência abrangente àqueles que sofrem de transtornos mentais. Isso inclui facilitar a recuperação e reintegração desses profissionais ao ambiente de trabalho.
Dentre as iniciativas propostas pelo projeto estão a disponibilização de atendimento ambulatorial, domiciliar e internação parcial, estratégias que visam reduzir ou até eliminar a necessidade de longas ou permanentes internações hospitalares. O deputado Cabo Bebeto ressalta a importância desta iniciativa, destacando a responsabilidade do Estado em criar políticas públicas eficazes contra as causas da violência e suas consequências, especialmente aquelas que impactam diretamente a saúde mental dos agentes de segurança.
A aprovação deste avanço legislativo representa um marco no reconhecimento e valorização da saúde mental dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública, evidenciando a urgência de um suporte psicológico eficiente e acessível para esses trabalhadores. É essencial garantir que aqueles que arriscam suas vidas diariamente pelo bem-estar da sociedade também recebam o cuidado necessário para preservar sua própria saúde mental.
